A cena é clássica e temida por qualquer viajante: você está em frente à esteira de bagagens, todos os passageiros já pegaram suas malas, e a sua simplesmente não aparece. O sentimento de apreensão é imediato, mas manter a calma e saber exatamente como agir nesse momento é o que fará toda a diferença para proteger seus direitos.
Se isso acontecer com você, respire fundo e siga este guia prático. As regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) existem para ampará-lo.
Passo 1: Ação Imediata (Ainda no Aeroporto)
O erro mais comum é sair da área de desembarque sem registrar o problema. Assim que notar a falta da sua mala, siga estes passos antes de qualquer outra coisa:
- Procure o Balcão da Companhia Aérea: Dirija-se imediatamente ao guichê da empresa com a qual você viajou. Ele geralmente fica na própria sala de desembarque.
- Preencha o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem): Este é o documento mais importante. Conhecido internacionalmente como PIR (Property Irregularity Report), o RIB é a prova oficial de que sua bagagem não foi entregue. Forneça todas as informações solicitadas, como seus dados de contato, detalhes do voo e uma descrição minuciosa da mala (cor, marca, tamanho e qualquer característica distintiva).
- Guarde Seus Comprovantes: Exija e guarde uma cópia do RIB preenchido. Mantenha também em mãos o comprovante de despacho da bagagem que foi colado no seu cartão de embarque no momento do check-in.
Passo 2: Prazos e Direitos Enquanto a Mala Está Desaparecida
Após o registro, a companhia aérea tem um prazo para localizar e devolver sua bagagem em perfeito estado no endereço que você fornecer.
- Para voos domésticos: O prazo máximo é de 7 dias.
- Para voos internacionais: O prazo máximo é de 21 dias.
Se você estiver fora de sua cidade de domicílio, tem direito a um ressarcimento por gastos emergenciais. A companhia deve fornecer um valor para cobrir despesas básicas com itens de higiene e roupas. É fundamental guardar todas as notas fiscais dessas compras para solicitar o reembolso.
Passo 3: A Bagagem Foi Considerada Permanentemente Extraviada
Se os prazos de 7 (voos nacionais) ou 21 dias (voos internacionais) se esgotarem e sua mala não for encontrada, ela é considerada oficialmente extraviada. A partir deste momento, a companhia aérea tem mais 7 dias para pagar a você uma indenização pelo valor dos bens perdidos.
Essa indenização cobre o dano material, mas muitas vezes não repara o transtorno, o estresse e a perda de itens de valor sentimental ou profissional. A perda de equipamentos de trabalho, presentes ou lembranças de viagem importantes gera um abalo que vai além do prejuízo financeiro.
Saber o procedimento correto coloca você no controle da situação e é essencial para garantir seus direitos básicos. O preenchimento do RIB e o conhecimento dos prazos são suas principais ferramentas.
No entanto, o processo para ser devidamente compensado, tanto pelo valor material quanto pelo dano moral, pode se tornar desgastante. Muitas vezes, as propostas de indenização das companhias não refletem o real prejuízo e o estresse causado ao passageiro.
Caso você encontre dificuldades em ser reembolsado pelos gastos emergenciais ou sinta que a indenização oferecida pela perda definitiva da mala é injusta, a análise de um especialista pode ser o caminho para garantir que a reparação seja completa e adequada ao transtorno que você enfrentou.
